Bem-vindo ao website Ateliê Capim do Pampa, onde todos os serviços são ofertados pela empresa de razão social DANIELA MISSAGGIA BERTOLO 01183042086, inscrita sob o CNPJ nº 43.086.056/0001-13, com endereço na Rua Silva Jardim, nº 536, Centro, Caçapava do Sul, Rio Grande do Sul, representada por meio dessa página da web.

1. Do Objeto

1.1. Essa plataforma tem finalidade de “e-commerce”, ou seja, a venda de produtos físicos disponibilizados na nossa plataforma online.

2. Da aceitação

2.1. O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas usuárias deste site.

2.2. Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.

2.3. A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-lo.

3. Do acesso dos usuários

3.1. Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

4. Do cadastro

4.1. Para as comprar na plataforma, é necessária a realização de um cadastro prévio.

5. Das obrigações do cliente

5.1. O cliente deverá informar os dados de forma completa e correta no momento de cadastro em nossa plataforma.

5.2. É responsabilidade do cliente qualquer erro na escrita ou na transmissão errônea dos dados.

5.3. Para efetuar qualquer compra em nosso website ou adicionar produtos ao carrinho é necessário logar com o usuário e senha que foi fornecido no momento do cadastro.

5.4. Não informar os seus dados de login a terceiros, sob pena de ser responsabilizado por qualquer conduta advinda desse uso.

5.5. Cada cliente só poderá efetuar um cadastro, não sendo aceito mais de uma conta por CPF.

5.6. Usar a plataforma respeitando a ética, bons costumes, legislações e ordenamentos vigentes no país, sob pena de sofrer sanções.

5.7. Ser maior de idade (18 anos) e ter capacidade plena para realizar o cadastro e efetuar compras em nossa plataforma.

5.8. Se um menor de idade ou pessoa física sem capacidade plena vir a adquirir algum produto ou serviço ofertado em nossa plataforma, entenderemos que os responsáveis autorizaram, respondendo esses por toda e qualquer situação que advir, bem como pela compra.

5.9. Não comentar ou enviar imagens nas avaliações que possam ir de encontro com a ética e o respeito, ou que tenha cunho difamatório, ofensivo, de ódio ou preconceituoso.

5.10. O primeiro login de acesso será feito através de um link enviado para o seu e-mail cadastrado.

5.11. Não fornecer qualquer informação falsa, fraudulenta ou que não seja correspondente aos seus dados.

6. Das obrigações do proprietário do e-commerce

6.1. Informar de forma ostensiva e verdadeira sobre as características e especificações do produto disponível para venda de forma clara e completa. ( Ex: cores, altura, material ou largura).

6.2. Enviar os produtos dentro do prazo estabelecido.

6.3. Disponibilizar uma plataforma segura.

6.4. Disponibilizar imagens, áudios e vídeos informativos sobre os produtos ofertados, e condizentes com o que será entregue ao cliente.

6.5. Emitir a nota fiscal do produto que será enviado e enviá-la ao cliente junto do produto.

6.6. Informar como deve ocorrer o manuseio, a limpeza ou lavagem do produto e qualquer informação considerada relevante relacionada ao produto.

7. Da reserva de produtos

7.1. O nosso website não trabalha com nenhuma possibilidade de reservar qualquer um dos produtos ofertados em nossa plataforma.

7.2. O fato de o produto estar no carrinho de compras não é tido como uma reserva e não impossibilita que outras pessoas possam adquirir o produto e eles venham a se esgotar.

8. Isenção de responsabilidade

8.1. Não nos responsabilizamos pelo mau uso ou manuseio errado do produto.

8.2. Todos os produtos que vendemos estão dentro dos padrões e condições estabelecidas em lei, tanto aqueles que vem de fábrica ou da empresa que o revendeu, quanto aqueles produzidos pelos nossos profissionais.

9. Da Propriedade intelectual

9.1. Todo o design e paginação são de propriedade do nosso website, e foram desenvolvidos por nossa equipe.

9.2. Toda imagem, ilustração, obras de arte, HTML, nomes comerciais, softwares ou vídeos disponibilizados em nossa plataforma por um dos gerenciadores da página são de nossa propriedade.

9.2.1. As imagens e vídeos são meramente ilustrativas, pois dependendo do monitor ou da tela do aparelho eletrônico, o mesmo pode apresentar variação de cores ou tons.

9.3. A logo, a marca e toda a aparência da webempresa/empresa são de nossa propriedade.

9.4. É vedada a cópia sem autorização de qualquer imagem, vídeo, design, áudios, aparência ou descrições de produtos existentes em nossa web página, sob pena de responder por sanções quem desobedecer.

9.5. Não nos responsabilizamos por links externos que possam vir a aparecer em nossa página.

9.5.1. Há algumas áreas que poderão apresentar propagandas ou divulgação de links, mas não temos qualquer tipo de relação, por isso muito cuidado ao navegar por essas páginas e ao fornecer os seus dados. Navegar por essas páginas é responsabilidade do usuário/cliente.

9.6. Nada contido em nossa web página garante o direito a concessão de licença ou direito de uso sem o consentimento expresso de um dos gerenciadores da página ou do proprietário da página.

9.7. O consentimento de cópia ou compartilhamento deve vir por escrito de forma clara e expressa.

9.8. É vedado compartilhar, copiar, plagiar ou disponibilizar qualquer conteúdo, foto, vídeo ou áudio encontrado em nosso site sem consentimento expresso.

10. Formas de pagamento

10.1. As formas de pagamento aceitas em nosso e-commerce são cartão de crédito e débito, boleto bancário, transferência bancária e pix.

10.2. O boleto bancário poderá ser emitido no momento em que você escolheu a opção, preencheu os dados requisitados e gerou.

10.2.1. O boleto tem vencimento na data exposta no mesmo, não sendo aceito após a data de vencimento.

10.2.2. Se o boleto vencer e o pagamento não tiver sido efetuado, o produto voltará a ficar disponível para venda e será necessário realizar uma nova compra para adquiri-lo.

10.3. Qualquer outra forma de pagamento não é aceita por nosso e-commerce.

10.4. Cupons de descontos são aceitos, desde que tenhamos disponibilizados, estando sujeitos a esgotarem ou terem vigência cancelada a qualquer momento.

11. Entrega e envio do produto

11.1. As regras referentes ao envio do produto estão dispostas em nossa Política de Frete, que podem ser encontradas no rodapé deste site.

12. Troca e devolução

12.1. As regras referentes à troca e devolução dos produto estão dispostas em nossa Política de Troca e Devolução, que pode ser encontrada no rodapé deste site.

13. Política de Privacidade e Proteção de Dados.

13.1. As regras referentes à proteção de dados pessoais estão dispostas em nossa Política de Privacidade, que pode ser encontrada no rodapé deste site.

14. Do Foro

14.1. Fica eleito o foro de Caçapava do Sul, Rio Grande do Sul, cidade sede de nossa empresa, para dirimir quaisquer controvérsias, dúvidas, desentendimentos, litígios ou questões advindas da relação cliente e e-commerce, mesmo que possa existir algum outro local, por mais privilegiado que possa ser.

15. Do suporte

15.1 Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema, o usuário poderá entrar em contato com o nosso suporte, aravés do do e-mail contato@ateliecapimdopampa.com.br ou WhatsApp (55) 99867884.

15.2 Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis de segunda a sexta, das 9hrrs às 18hrs.